Venda de Nacionalidade: SIC detém 51 estrangeiros por fraude em passaportes e Bilhetes de Identidade
Uma operação de inteligência criminal da Direcção Provincial do Serviço de Investigação Criminal (SIC) resultou na detenção de 51 cidadãos da República Democrática do Congo (RDC) na Baía de Luanda. O grupo é suspeito de tentar obter passaportes e a nacionalidade angolana de forma fraudulenta entre os dias 13 e 16 de Março.
As detenções ocorreram em flagrante no Centro de Apoio ao Utente do Ministério do Interior. O grupo, composto por 23 mulheres e 28 homens (com idades entre 20 e 59 anos), utilizava Bilhetes de Identidade (BI) autênticos, mas obtidos através de documentos de base falsificados, como assentos de nascimento forjados.
O porta-voz do SIC, Manuel Halaiwa, trouxe a público um dado alarmante: a existência de uma rede interna que facilita estas fraudes. Embora o suporte físico do BI fosse legítimo, o processo que levou à sua emissão foi corrompido.
"O envolvimento de terceiros foi direto. As investigações continuam para identificar outros envolvidos neste sistema, inclusive funcionários destes serviços", revelou Halaiwa em declarações à TV Zimbo.
O SIC sublinha que, apesar da falha na emissão dos BI, o sistema do Passaporte Eletrónico demonstrou eficácia, possuindo mecanismos de rastreio rigorosos que detetaram as identidades fraudulentas antes da emissão do documento de viagem.
Juristas consultados alertam que este caso expõe a vulnerabilidade ética e administrativa no Serviço Nacional de Identificação Civil e Criminal. Especialistas defendem que o combate a este crime exige: auditorias periódicas e fiscalização interna rigorosa, treino constante de ética para os funcionários e, acima de tudo, punição exemplar para os facilitadores internos.
Os 51 detidos já foram encaminhados ao Ministério Público. As autoridades agora trabalham para mapear toda a rede de intermediários e cúmplices dentro das estruturas públicas que permitem a "venda" da nacionalidade angolana.
