Deslocamento de 1.500 famílias levanta alertas sobre transparência do Projecto de Terras Raras de Longonjo no Huambo
O Projecto de Terras Raras de Longonjo, apontado como um dos pilares para o futuro da diversificação económica de Angola, atingiu a marca de 22% de execução da sua obra principal cujo início da produção de carbonato misto está prevista para 2027.
Com um investimento já concretizado de 36 milhões de dólares, a iniciativa mineira localizada na província do Huambo, município de Longonjo, conta com um orçamento global de 250 milhões de dólares norte-americanos sob a gestão da Empresa Britânica Pensana em parceria com o Fundo Soberano de Angola através da Ozango Minerais.
Contudo, os avanços no terreno esbarram nas complexidades do impacto social. O contraste entre os marcos de engenharia e as dificuldades enfrentadas pelas comunidades locais está a colocar à prova a eficácia e a aplicação prática das modernas leis de mineração do país.
A implementação do complexo mineiro teve um impacto humano direto. Segundo Vibeke Skeuerud, Diretora Nacional da Ajuda da Igreja Norueguesa (Norwegian Church Aid) em Angola, cerca de 1.500 famílias foram forçadas a deslocar-se devido ao projecto. A organização salienta que o pacote de compensações inclui a substituição de moradias, apoio financeiro e a restauração dos meios de subsistência das populações afectadas.
Apesar das garantias, a sociedade civil questiona o grau de cumprimento destas promessas. O Diretor de Pesquisa do CEDESA - Centro de Estudos para o Desenvolvimento Económico e Social da África, Rui Verde, adverte que o número preciso de afectados deve ser verificado por meio de documentação oficial do governo.
O investigador defende ainda que a presença de um monitoramento independente é essencial para assegurar que o processo decorre em estrita conformidade com a legislação angolana.
A falta de um diálogo fluido com as comunidades é uma das principais falhas apontadas ao projecto. Vibeke Skeuerud descreve a participação da população como sendo de natureza processual, e não um diálogo contínuo, agravada pela utilização de termos técnicos que afastam os munícipes da verdadeira compreensão dos impactos.
No campo ambiental, a extração de terras raras comporta riscos críticos, nomeadamente a alteração da qualidade da água, emissões de poeiras e o manuseamento de materiais radioativos de ocorrência natural. Até ao momento, documentos importantes como o plano de conservação ambiental, relatórios de desenvolvimento comunitário e o relatório de partilha de receitas permanecem fora do conhecimento público. "O principal desafio reside na implementação, e não na legislação", reforça Rui Verde.
Especialistas defendem que a viabilidade de Longonjo não depende apenas da extração, mas também da logística externa, estando intrinsecamente ligada à eficiência do Corredor do Lobito e à estabilidade da rede energética nacional.
À medida que o país caminha para os desafios políticos e socioeconómicos de 2027, o empreendimento transforma-se num verdadeiro teste à governação transparente. O jornalista investigativo Rafael Marques já alertou publicamente para o perigo histórico de grandes projectos de infraestrutura servirem para enriquecer apenas algumas elites sem impacto direto nas comunidades locais.
Na visão dos especialistas, a exploração dos minerais estratégicos em Angola resulte num desenvolvimento sustentável e de longo prazo para as populações, e não apenas num somatório de promessas por cumprir. O empreendimento foca-se na extração de neodímio e praseodímio essenciais para a transição energética global.
