PGR e Provedoria de Justiça reforçam cooperação em Luanda

O Procurador-Geral da República, Pedro Mendes de Carvalho, e a Provedora de Justiça, Antónia Florbela Araújo, reuniram-se nesta segunda-feira, 13 de Abril, para alinhar estratégias de cooperação institucional.

O encontro, realizado na sede da PGR, serviu para reafirmar o compromisso de ambas as instituições em melhorar a resposta do sistema judiciário às crescentes exigências da sociedade civil.

​Esta audiência surge num momento estratégico, coincidindo com o início do mandato do novo Procurador-Geral, que tem vindo a definir uma linha de actuação baseada na proximidade e no cumprimento rigoroso da legalidade.

​Embora com funções distintas, PGR e Provedoria de Justiça operam como dois pilares do Estado de Direito em Angola, se sendo a Procuradoria-Geral da República (PGR) o Órgão que representa o Estado, exerce a ação penal e defende a legalidade democrática, enquanto a Provedoria de Justiça é uma entidade pública independente focada na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Actua de forma informal perante a Administração Pública, emitindo recomendações para corrigir injustiças.

​Durante o encontro, as duas entidades sublinharam que a cooperação mútua respeitando sempre a autonomia de cada órgão é fundamental para que o cidadão se sinta protegido perante abusos de poder ou falhas administrativas. A ideia é criar um "fluxo de resposta" mais eficiente, quando a Provedoria identifica uma irregularidade que ultrapassa a sua esfera de recomendação, o alinhamento com a PGR permite que a legalidade seja restaurada com maior celeridade.