Teixeira Cândido adverte MPLA sobre necessidade de consensos para estabilidade política e sugere "pacto de transição"

O jurista e antigo secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), Teixeira Cândido, lançou um alerta ao partido no poder, o MPLA, sobre a urgência de se encarar a abertura de negociações para um pacto de transição. Para o activista social, este passo é fundamental para assegurar a estabilidade política e o reforço do Estado Democrático em Angola.

Em declarações à Rádio Essencial, Teixeira Cândido sublinhou que, apesar do actual controlo das principais instituições do Estado por parte do partido que governa, "não existe no mundo nenhuma organização omnipresente". Neste sentido, o jurista considera inevitável a construção de equilíbrios mais amplos entre as diferentes forças políticas.

Um dos pontos centrais da intervenção de Teixeira Cândido durante o programa "conversas essencias", onde o mesmo é moderar, incidiu sobre a fragilidade da democracia angolana. Segundo o jurista, é difícil classificar Angola como um país plenamente democrático enquanto não se verificar uma efectiva separação de poderes.

A concentração de influência nos órgãos de soberania compromete, na visão do jurista, o funcionamento do Estado de Direito. Para o antigo líder sindical, a actual arquitectura institucional limita o contrapeso necessário entre os poderes Executivo, Legislativo e Judicial. Teixeira Cândido defendeu a necessidade de uma revisão da Constituição da República de Angola (CRA). O objectivo seria garantir que a separação de poderes se concretize de forma prática e não apenas formal, permitindo um sistema político mais transparente e funcional.

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O jurista sustenta que o estabelecimento de um pacto de regime funcionaria como um mecanismo de prevenção de crises; evitar tensões e conflitos após os pleitos eleitorais, garantir que o sistema funcione com base em regras consensuais e duradouras e prevenir cenários de instabilidade que possam comprometer o desenvolvimento do país.

A análise de Teixeira Cândido surge num momento em que o debate sobre a reforma do Estado e a necessidade de diálogo inclusivo entre os actores políticos ganha nova força na esfera pública angolana.

🎙 Ouvir: Texeira Cândido

Reprodução (Extratos - Rádio Essencial)