Presidente João Lourenço indulta centenas de reclusos no âmbito do 4 de Abril

No âmbito das celebrações do 24.º Aniversário do Dia da Paz e da Reconciliação Nacional (4 de Abril), o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, assinou um Decreto Presidencial concedendo o indulto a centenas de cidadãos que cumpriam penas privativas de liberdade em diversas províncias de Angola.

​A medida visa promover a harmonia e a fraternidade nacional, oferecendo aos condenados que demonstraram bom comportamento uma oportunidade real de reintegração social e familiar.

​O decreto fundamenta-se nos valores de unidade e reconciliação entre os angolanos. Segundo o documento oficial, a decisão teve em conta a "ausência de perigosidade social" resultante da libertação destes indivíduos, reforçando o sentimento de patriotismo em alusão à efeméride.

​O indulto abrangeu cidadãos em quase todo o território nacional. Destacamos as províncias com maior número de beneficiários:

​Namibe: 58 cidadãos indultados; Cuando Cubango: 39 cidadãos restituídos à liberdade; ​Huambo: 32 cidadãos beneficiados; ​Benguela: 31 cidadãos indultados; Malanje: 21 cidadãos; ​Cuanza-Sul: 18 cidadãos; Luanda: 12 cidadãos; Cabinda: 7 indultados.

​Juridicamente, o indulto é uma prerrogativa do Chefe de Estado, prevista na Constituição da República de Angola (Artigos 119.º e 125.º). Socialmente, esta medida alivia a pressão sobre o sistema prisional e coloca sobre a sociedade o desafio de acolher estes cidadãos, garantindo que a oportunidade de "viver em paz" se traduza em trabalho e conduta exemplar.