Presidente João Lourenço autoriza novos contratos para ligação elétrica Soyo-Cabinda via cabo submarino
A província de Cabinda está um passo mais próxima da integração total no sistema elétrico nacional. Através do Despacho Presidencial n.º 187/26, publicado esta segunda-feira (11/05), o Presidente da República, João Lourenço, autorizou novos contratos cruciais para a execução do ambicioso projeto de fornecimento de energia a partir do Soyo, através de cabos submarinos.
A medida aprova os relatórios finais e as adjudicações para os serviços de fiscalização das empreitadas dos Lotes 2 e 3, que compreendem as componentes estratégicas em terra, tanto na região do Soyo como em Cabinda.
O novo diploma não só valida as minutas dos contratos para os trabalhos terrestres, como também abre caminho para a fiscalização do Lote 1, a componente principal da iniciativa.
Os lotes 2 e 3 estabelecem adjudicação dos serviços de fiscalização para as obras terrestres (infraestruturas de receção e distribuição), enquanto o lote 1, reflecte a autorização para a abertura de um Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a fiscalização das obras públicas específicas desta fase.
Com este despacho, o Chefe de Estado delega competências ao Ministro da Energia e Águas para assegurar todos os atos administrativos e contratuais necessários, garantindo celeridade ao processo.
O documento revoga disposições anteriores, nomeadamente partes do Despacho Presidencial n.º 129/24, de 11 de Junho, ajustando o enquadramento jurídico às necessidades atuais do projeto. Esta atualização demonstra o esforço do Executivo em remover obstáculos burocráticos para que a infraestrutura avance sem sobressaltos.
A ligação Soyo-Cabinda via cabo submarino é considerada pelo Executivo angolano como uma das infraestruturas mais críticas da década. Actualmente, Cabinda depende fortemente de centrais térmicas locais, que acarretam custos elevados e desafios logísticos de combustível.
A nova ligação permitirá reforço da capacidade energética, garantindo energia estável e em maior volume para as indústrias e famílias de Cabinda. Além disso, garantirá redução gradual da dependência de combustíveis fósseis para a produção de eletricidade na província.
Vale reforçar que o cabo submarino é uma linha de transmissão de alta tensão lançada no leito do mar para contornar a geografia e levar energia de uma província a outra.
