Polícia Nacional detém quatro "zungueiras" por agressão a fiscal na Ingombota em Luanda

Quatro mulheres, com idades compreendidas entre os 40 e 55 anos, encontram-se sob custódia das autoridades após serem detidas nesta segunda-feira, 04/05, no município da Ingombota em Luanda. As cidadãs são acusadas de agressão grave contra um fiscal durante uma operação de ordenamento do comércio ambulante.

A detenção foi efectuada por efetivos do Departamento de Investigação de Ilícitos Penais (DIIP), na sequência de um confronto ocorrido na zona baixa da cidade de Luanda.

De acordo com o porta-voz do DIIP, Intendente Quintino Ferreira, as detidas, que exerciam a atividade de venda ambulante, envolveram-se numa contenda física com o fiscal no momento em que este tentava implementar as medidas de ordenamento previstas para aquela zona comercial.

Durante o tumulto, o fiscal foi atingido com pedras na região da cabeça, sofrendo ferimentos de natureza grave. O fiscal recebeu assistência médica imediata, enquanto as forças de segurança procediam à imobilização e detenção das suspeitas.

As quatro mulheres já foram encaminhadas às autoridades judiciais para a formalização da acusação e aplicação das medidas de coação adequadas. O caso levanta, uma vez mais, o debate sobre a segurança dos agentes públicos e as dificuldades enfrentadas no processo de reorganização urbana da capital.

Este incidente ocorre num momento em que a convivência entre a fiscalização e as vendedoras ambulantes tem sido marcada por episódios de violência.

ANÁLISE KUTUNGA: O Desafio do Ordenamento vs. Sobrevivência

​O recente incidente na Ingombota é o reflexo de uma tensão histórica entre a necessidade de reorganização urbana e a realidade da economia informal em Luanda.

Embora a agressão a agentes públicos seja um ato criminal intolerável, especialistas apontam que o problema exige uma abordagem que vá além da repressão.

O fiscal, no exercício da sua função, necessita de garantias de segurança e formação em mediação de conflitos para evitar que abordagens rotineiras escalem para a violência física.

A eficácia do ordenamento está directamente ligada à oferta de mercados com condições de higiene, acessibilidade e, acima de tudo, clientela. Sem alternativas viáveis, a "zunga" continuará a ocupar as ruas da zona baixa.

​O sucesso de programas governamentais de reorganização comercial depende de parcerias com as associações de vendedores, garantindo que a transição para o mercado formal seja feita com dignidade e segurança jurídica.

​A solução para a "baixa de Luanda" não reside apenas nas esquadras, mas num equilíbrio entre a lei, a ordem e o apoio social às famílias que dependem da venda ambulante.