Activista Osvaldo Caholo condenado a dois anos e seis meses de prisão; defesa fala em decisão excessiva

O activista e antigo militar das Forças Armadas Angolanas (FAA), Osvaldo Sérgio Correia Caholo, de 37 anos, foi condenado esta segunda-feira, 27 de Abril, a uma pena de dois anos e seis meses de prisão efectiva. A sentença foi proferida pela 5.ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal da Comarca de Luanda, que considerou o activista culpado do crime de instigação pública ao crime.

Apesar da condenação, Caholo foi absolvido das acusações de apologia ao crime e de rebelião. Além da pena de prisão, terá de pagar uma taxa de justiça fixada em 250 mil kwanzas.

O advogado Sérgio Raimundo, que integra a equipa de defesa, classificou a decisão como desprovida de fundamentos e desproporcional. A defesa interpôs imediatamente um recurso ilimitado, já admitido pela juíza da causa. As alegações serão apresentadas ao Tribunal da Relação de Luanda num prazo máximo de 20 dias.

A reacção mais emotiva veio de Isabel Correia, mãe de Osvaldo Caholo, que classificou a decisão como injusta e influenciada pelo poder político e militar. Segundo Isabel Correia, a sentença não reflecte os factos, mas sim "ordens superiores" vindas de generais, comissários e da Presidência da República.

Osvaldo Caholo, que já cumpriu pena anteriormente no mediático caso “15+2”, estava detido desde Julho de 2025. A acusação baseou-se em alegadas ameaças feitas a oficiais generais e comissários durante um directo nas redes sociais, no âmbito das manifestações contra o aumento do custo de vida, combustíveis e táxis em Angola.